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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 457, DE 01 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007850-80.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Flávio Raimundo Panta de Souza como 1º substituto do titular do cargo de Assessor - CJ-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3, com efeitos a partir de 08.04.2024;

Art. 2º Nomear a servidora Anabel Souza Amorim como 1ª substituta do titular do cargo de Assessor - CJ-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3, com efeitos a partir da data de publicação do ato;

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 87 de 07/05/2024, p. 5.