PORTARIA Nº 466, DE 03 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº. 0008692-75.2024.6.05.8092,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Bel. Pedro Silva e Silvério, Juiz Titular da Vara Crime da Comarca de Caculé, para, em caráter excepcional, substituir o Bel. Matheus Agenor Alves Santos, na Jurisdição Eleitoral da 92ª Zona - Jacaraci, no período de 17/04/2024 a 08/05/2024.

Salvador, 03 de maio de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia