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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 483, DE 08 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006583-73.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Daiane Rocha da Silva Teixeira da função de Assistente I - FC - 1 da 149ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 23/04/2024;

Art. 2º Dispensar Daiane Rocha da Silva Teixeira da condição de 1ª Substituta do(a) Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 23/04/2024;

Art. 3ºDispensar Jorge Carvalho de Oliveira da condição de 2º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação;

Art. 4º Designar Jorge Carvalho de Oliveira para a função de Assistente I - FC - 1 da 149ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação;

Art. 5º Designar Jorge Carvalho de Oliveira para 1º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação;

Art. 6º Designar Wilson David de Santana para 2º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação.

Salvador 08 de maio de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 90, de 10/05/2024, p. 2.