PORTARIA Nº 484, DE 08 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007658-50.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Thiago do Nascimento Amado da condição de 1º Substituto do(a) Assessor(a) Jurídico da Presidência, com efeitos a partir da data de 26/03/2024;

Art. 2º Exonerar a servidora Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios da condição de 2º Substituta do (a) Assessor(a) Jurídico da Presidência, com efeitos a partir da data de 26/03/2024;

Art. 3º Nomear o servidor Thiago do Nascimento Amado para 1º Substituto do(a) Assessor(a) Jurídico da Secretaria da Presidência, com efeitos a partir da data de publicação;

Art. 4º Nomear a servidora Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios para 2º Substituta do(a) Assessor (a) Jurídico da Secretaria da Presidência, com efeitos a partir da data de publicação.

Salvador, 08 de maio de 2024.

Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia