PORTARIA Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001241-04.2024.6.05.8058,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Vera Lúcia Jesus Almeida da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 58ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar a servidora Vera Lúcia Jesus Almeida para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 58ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar a servidora Ilza Fernanda Silva para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 58ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK