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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 522, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008691-75.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Lúcia Neves da Rocha como 1ª substituta do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC5, com efeitos a partir da data de 26/03/2024. (Tornado sem efeito pela Portaria nº 564/2024)

Art. 2º Dispensar a servidora Fabiana Chaves Amorim Rodrigues como 2ª substituta do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC5, com efeitos a partir da data de 26/03/2024. 

"Art. 2º Dispensar a servidora Fabiana Chaves Amorim Rodrigues como 2ª substituta do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC5, com efeitos a partir da data de sua publicação. (Redação dada pela Portaria nº 638/2024)

Art. 3º Designar a servidora Oneíza Mabel Carneiro Guedes como 1ª substituta do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC5, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.  (Tornado sem efeito pela Portaria nº 564/2024)

Art. 3º Designar a servidora Tatiana Chagas como 2ª substituta do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC5, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 15 de maio de 2024.


Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 95, de 16/05/2024, p. 11.