Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 522, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008691-75.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Lúcia Neves da Rocha como 1ª substituta do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC5, com efeitos a partir da data de 26/03/2024. (Tornado sem efeito pela Portaria nº 564/2024)
Art. 2º Dispensar a servidora Fabiana Chaves Amorim Rodrigues como 2ª substituta do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC5, com efeitos a partir da data de 26/03/2024.
"Art. 2º Dispensar a servidora Fabiana Chaves Amorim Rodrigues como 2ª substituta do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC5, com efeitos a partir da data de sua publicação. (Redação dada pela Portaria nº 638/2024)
Art. 3º Designar a servidora Oneíza Mabel Carneiro Guedes como 1ª substituta do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC5, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. (Tornado sem efeito pela Portaria nº 564/2024)
Art. 3º Designar a servidora Tatiana Chagas como 2ª substituta do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC5, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 15 de maio de 2024.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 95, de 16/05/2024, p. 11.