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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 535, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010448-07.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor Ronildo de Queiroz Dantas, lotado na Assessoria Especial do Diretor-Geral - ASSESD, para atuar como substituto legal do titular do cargo de Diretor-Geral - CJ-4, no período determinado de 16 a 17/05/2024.

Salvador, 16 de maio de 2024

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 97, de 20/05/2024, p. 8-9.