PORTARIA Nº 538, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008476-02.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão de Chefes de Cartório da Capital.

Art. 2º Designar para compor a Comissão os(as) seguintes membros(as):

I - Lise Cunha Magalhães, presidente da Comissão (Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral);

II - Anderson Hermano de Oliveira, 1º vice-presidente (Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral);

III - Maria das Graças Ramos de Andrade (Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral);

IV - Letícia de Meireles Guerra (Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral);

V - Thalita Fernandes Tosta Maciel (Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral)

Art. 2º Designar para compor a Comissão os(as) seguintes membros(as): (Nova redação dada pela Portaria nº 1121/2024)

I - Thalita Fernandes Tosta Maciel, presidente da comissão, (Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral);

II - Anderson Hermano de Oliveira, 1º vice-presidente (Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral);

III - Maria das Graças Ramos de Andrade (Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral);

IV - Letícia de Meireles Guerra (Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral);

V - Lise Cunha Magalhães (Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral).

Art. 3º A comissão ora instituída atuará pelo período de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 480/2021 e demais normas em contrário.

Salvador, 17 de maio de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia