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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 539, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007547-66.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora Ana Tereza Menezes Oliveira como 1ª substituta do titular do cargo da Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-2. 

Art. 2º Nomear a servidora Gabriela Pontes Almeida Teixeira como 2ª substituta do titular do cargo da Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-2.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 17 de maio de 2024


Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 97, de 20/05/2024, p. 8.