PORTARIA Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000506-39.2024.6.05.8197,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Pablo Antunes de Queiroz da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 197ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor Pablo Antunes de Queiroz para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 197ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Fábio Augusto Martins Pereira para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 197ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK