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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 541, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009446-02.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Ana Maria Parcero Oliveira como 1ª substituta do cargo de titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Art. 2º Exonerar o servidor Ronaldo Leite da Silva Júnior como 2º substituto do cargo de titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Art. 3º Nomear o servidor Benjamin Batista de Macedo Neto como 1º substituto do cargo de titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Art. 4º Nomear a servidora Ana Maria Parcero Oliveira como 2ª substituta do cargo de titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 17 de maio de 2024.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 98, de 21/05/2024, p. 6.