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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 567, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009713-71.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Sandra Guimarães de Figueiredo como 1ª substituta do titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - FC-6, com efeitos a partir de 10/04/2024.

Art. 2º Designar a servidora Andréa Silva Gaba Garcia como 1ª substituta do titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Salvador, 24 de maio de 2024

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

*Republicada em razão de erro material.

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 107, de 04/06/2024, p. 8.