Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 569, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007588-33.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora Cláudia Nascimento Costa como 1ª substituta do titular da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - CJ-2, com efeitos a partir da data de 26/03/2024.
Art. 2º Exonerar a servidora Patrícia Caleffi como 2ª substituta do titular da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - CJ-2, com efeitos a partir da data de 26/03/2024.
Art. 3º Nomear a servidora Cláudia Nascimento Costa como 1ª substituta da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - CJ-2, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 4º Nomear a servidora Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas como 2ª substituta da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - CJ-2, com efeitos a partir da data de publicação.
Salvador, 24 de maio de 2024
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 104, de 28/05/2024, p. 6.