PORTARIA Nº 592, DE 03 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI Nº 0114648-46.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25/06/2024, o Bel. Valecius Passos Beserra da Jurisdição Eleitoral da 47ª Zona, com sede na Comarca de Juazeiro.

Art. 2º Designar, a partir de 25/06/2024, o Bel. Maurício Baptista Alves, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Juazeiro, para exercer a Titularidade Eleitoral da 47ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 03 de junho de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia