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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 593, DE 03 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006429-55.2024.6.05.8000,

RESOLVE: 

Art.1º Dispensar a servidora Adriana Lyra Pedrosa Rabêlo Torres como 1ª Substituta do (a) titular da função comissionada da Seção de Apoio Administrativo da Capital, com efeitos a partir de 26/03/2024;

Art.2º Dispensar o servidor Paulo Sérgio Santana Magalhães como 2º Substituto do (a) titular da função comissionada da Seção de Apoio Administrativo da Capital, com efeitos a partir de 26/03 /2024;

Art. 3º Designar o servidor Paulo Sérgio Santana Magalhães para 1º Substituto do (a) titular da função comissionada da Seção de Apoio Administrativo da Capital, com efeitos a partir da data de sua publicação;

Art. 4º Designar a servidora Juliana Ouro Preto Maciel para 2ª Substituta do (a) titular da função comissionada da Seção de Apoio Administrativo da Capital, com efeitos a partir da data de sua publicação;

Salvador, 03 de junho de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 110, de 07/06/2024, p. 5-6.