PORTARIA Nº 599, DE 03 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010688-77.2024.6.05.8070,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Silvia Daiane Torres Borges como 1ª substituta do cargo de Chefe de Cartório - FC6 da 70ª Zona Eleitoral - Barreiras.

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Ubiratan Botelho de Magalhães como 2º substituto do cargo de Chefe de Cartório - FC6 da 70ª Zona Eleitoral - Barreiras.

Art. 3º Designar a servidora Amanda Aparecida Batista Santos Mota como 1ª substituta do cargo de Chefe de Cartório - FC6 da 70ª Zona Eleitoral - Barreiras.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Silvia Daiane Torres Borges como 2ª substituta do cargo de Chefe de Cartório - FC6 da 70ª Zona Eleitoral - Barreiras, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia