PORTARIA Nº 607, DE 04 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012056-08.2024.6.05.8140,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Jádira Antunes Oliveira como 1ª Substituta do(a) titular da função comissionada de Assistente I- FC-1 da 140ª Zona Eleitoral- Itapetinga;

Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Josenalva Gomes Ribas Galvão como 2ª Substituta do(a) titular da função comissionada de Assistente I- FC-1 da 140ª Zona Eleitoral- Itapetinga;

Art. 3º Designar a servidora Catarina de Sena Fontes Moreira como 1ª Substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório- FC-6 da 140ª Zona Eleitoral- Itapetinga;

Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Jádira Antunes Oliveira como 2ª Substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório- FC-6 da 140ª Zona Eleitoral Itapetinga, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador. 04 de junho de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia