PORTARIA Nº 629, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0141814-14.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Rodolfo Nascimento Barros da Jurisdição Eleitoral da 167ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina.

Art. 2º Designar o Bel. Marley Cunha Medeiros, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, para exercer a Titularidade Eleitoral da 167ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Salvador, 11 de junho de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia