PORTARIA Nº 645, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012549-03.2024.6.05.8134,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Alisson dos Santos Reis como primeiro substituto do titular da Chefia de Cartório- FC-6 da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã;

Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Veruska Andrade Souza Alves como segunda substituta do titular da Chefia de Cartório- FC-6 da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã;

Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada, Veruska Andrade Souza Alves, como primeira substitutado(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral/ Ubatã, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada, Maricleide dos Santos Silva, como segunda substitutado(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral/ Ubatã, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de junho de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia