PORTARIA Nº 658, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0012331-67.2023.6.05.8147,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Bel. Rafael Barbosa da Cunha, Juiz Titular da Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Ipiaú, para, em caráter excepcional, substituir a Bela. Roberta Barros Correia Brandão Cajado, na Jurisdição Eleitoral da 147ª Zona - Itagibá, a partir de 1º/08/2024 até o término do período de licença maternidade.

Salvador, 21 de junho de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia