Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 664, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012238-26.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Sumaia Sales Baptista de Melo da condição de primeira substituta do titular da Seção de Projetos e Obras - FC-6, com efeitos a partir de 12/06/2024;
Art. 2º Dispensar a servidora Fernanda Assis do Vale da condição de segunda substituta do titular da Seção de Projetos e Obras - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação;
Art. 3º Designar a servidora Fernanda Assis do Vale como primeira substituta do titular da Seção de Seção de Projetos e Obras - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação;
Art. 4º Designar a servidora Renata Maria Borges e Silva como segunda substituta do titular da Seção de Projetos e Obras - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA,nº 123, de 27.06.2024, p. 6-7.