PORTARIA Nº 666, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012729-51.2024.6.05.8091,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Durval Fernandes de Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, da condição de 1º substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da da 91ª Zona Eleitoral/Macarani;

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Lucas Aguiar dos Santos da condição de 2º Substituto do (a) titular da Chefia de Cartório da da 91ª Zona Eleitoral/Macarani;

Art. 3º Designar o servidor requisitado Lucas Aguiar dos Santos como 1º Substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da da 91ª Zona Eleitoral/Macarani;

Art 4º Designar o servidor requisitado Manoel Dias dos Santos como 2º substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da da 91ª Zona Eleitoral/Macarani;

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia