PORTARIA Nº 669, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012503-38.2024.6.05.8126,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Breno Henrique Alves de Barros da condição de 1º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis, com efeitos a partir da data de 07/06/2024

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Jânio Aluisio Antunes Nunes da condição de 2º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis, com efeitos a partir da data de ;publicação

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Jânio Aluisio Antunes Nunes como 1º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro;

Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Marcos Antonio de Almeida Mendes para 2º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia