Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 691, DE 09 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014146-33.2024.6.05.8190,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Robson de Queiroz Novaes como primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 9 de julho de 2024.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 134, de 12 de julho de 2024.