Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 691, DE 09 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014146-33.2024.6.05.8190,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Robson de Queiroz Novaes como primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 9 de julho de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 134, de 12 de julho de 2024.