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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 722, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000 e 0014704-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Eloi Alexandre Dias Martins da função comissionada de Chefe de Seção - FC-6 da Ouvidoria Regional Eleitoral, a partir do dia 1º de agosto de 2024.

Art. 2º Designar a servidora Anna Carolina Alencar Furtado Leite para exercer a função comissionada Chefe de Seção - FC-6 da Ouvidoria Regional Eleitoral, a partir do dia 1º de agosto de 2024.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 139, de 22/07/2024, Seção 2, p. 68.