PORTARIA Nº 730, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0014213-83.2024.6.05.8000, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 19 de junho de 2024, a servidora Manoela Freitas e Franco, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, e declarar vago o respectivo cargo, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO