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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 735, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o constante no SEI 0015685-22.2024.6.05.8000;

CONSIDERANDO o afastamento por motivo de férias da Desembargadora Eleitoral Dra. Maízia Seal Carvalho, no período de 31 de julho a 19 de agosto de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, VIII, combinado com o artigo 30 do Regimento Interno do Tribunal.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Dr. Dirley da Cunha Júnior, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe dos Juízes Federais, para compor a Corte deste Regional, no período de 31 de julho a 19 de agosto de 2024.

Salvador, 24 de julho de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 146, de 30/07/2024, p. 17.

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