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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 737, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Anabel Souza Amorim da função comissionada de Assistente III do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3 - FC-3, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 2º Dispensar a servidora Vanessa Rosa Moreira Silva da função comissionada de Assistente I do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3 - FC-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 3º Dispensar a servidora Natália Souza Praia da função comissionada de Assessor III do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5 - FC-3, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 4º Dispensar a servidora Luciana Petle Guimarães Limeira da função comissionada de Assistente I do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5 - FC-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 5º Designar a servidora Natália Souza Praia, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assessor III do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3 - FC-3, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 6º Designar a servidora Luciana Petle Guimarães Limeira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3 - FC-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 7º Designar a servidora Anabel Souza Amorim, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer função comissionada de Assistente III do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5 - FC-3, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 8º Designar a servidora Vanessa Rosa Moreira Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5 - FC-1, a partir de 30 de julho de 2024.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 144, de 29/07/2024, Seção 2, p. 7.