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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 739, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Anabel Souza Amorim da condição de primeira substituta do cargo de Assessor do Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 - CJ-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 2º Exonerar a servidora Katy Tosta Ribas Bastos da condição de segunda substituta do cargo de Assessor do Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 - CJ-1, a partir de 22 de julho de 2024.

Art. 3º Exonerar a servidora Natália Souza Praia da condição de primeira substituta do cargo de Assessor do Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 - CJ-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 4º Exonerar a servidora Luciana Petle Guimarães Limeira da condição de segunda substituta do cargo de Assessor do Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 - CJ-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 5º Nomear a servidora Natália Souza Praia para a condição de primeira substituta do cargo de Assessor do Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 - CJ-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 6º Nomear a servidora Luciana Petle Guimarães Limeira para a condição de segunda substituta do cargo de Assessor do Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 - CJ-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 7º Nomear a servidora Anabel Souza Amorim para a condição de primeira substituta do cargo de Assessor do Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 - CJ-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Art. 8º Nomear a servidora Vanessa Rosa Moreira Silva para a condição de segunda substituta do cargo de Assessor do Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 - CJ-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 146, de 30/07/2024, p. 18-19.

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