PORTARIA Nº 754, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto da Portaria TRE-BA 622/2024;

CONSIDERANDO a assunção do cargo de Desembargador Eleitoral Titular, Classe de Jurista, do Dr. Danilo Costa Luiz, no dia 29 de julho de 2024;

CONSIDERANDO que, até a presente data, permanece sem titular a outra cadeira da Classe de Jurista;

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, VIII, combinado com o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Dr. RICARDO BORGES MARACAJÁ PEREIRA, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Jurista, para compor a Corte deste Regional, a partir de 30 de julho de 2024 até a posse do novo titular da cadeira.

Salvador, 31 de julho de 2024

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia