PORTARIA Nº 759, DE 03 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016587-60.2024.6.05.8198, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Rivaldo Silva de Morais Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, da condição de titular da função de Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

Art. 2º Dispensar a servidora Jéssica de Jesus Almeida, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, da condição de titular da função de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

Art. 3º Designar a servidora Jéssica de Jesus Almeida, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos como titular da função de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO