PORTARIA Nº 760, DE 03 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016587-60.2024.6.05.8198,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Jéssica de Jesus Almeida, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, da condição de 1ª Substituta do(a) titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos, da condição de 2ª Substituta do(a) titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos como 1ª substituta do(a) titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 198ª Zona Eleitoral /Uruçuca, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro;

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

Salvador, 03 de agosto de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia