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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 778, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI nº 0011342-80.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso IV do artigo 2º da Portaria nº 529, de 15 de maio de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ……………………………………………………..
(…)

IV - Kátia Cristina Isaías Guttemberg da Costa, servidora lotada na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo - SEBLIM.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 13 de agosto de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 163, de 17/08/2024, p. 3.