Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 781, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria nº 757, de 02 de agosto de 2024, publicada no DJE nº 152, de 07 de agosto de 2024, que institui a Comissão para elaboração de normativo atinente à implementação do Auxílio-Bolsa de Estudos de Língua Estrangeira neste Regional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0016081-96.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o inciso VI do art. 2º da Portaria nº 757, de 2 de agosto de 2024, publicada no DJE nº 152, de 07 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 160, de 15/08/2024, p. 5.
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