PORTARIA Nº 791, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0017568-04.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Instituir equipe de apoio à Coordenadoria de Eleições (COELE), durante o período de 15 de agosto a 05 de outubro de 2024 e, havendo 2º turno, no período adicional de 7 a 26/10/2024.

Art 2º. Compõem a equipe de apoio:

I - Benjamin Batista de Macedo Neto;

II - Ronaldo Leita da Silva Júnior.

Art. 3º Os servidores prestarão apoio no horário oposto à jornada ordinária, sem prejuízo das atividades das unidades de lotação.

Art. 4º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros, inclusive no que se refere ao art. 12 da Portaria TRE-BA nº 773/2024.

Salvador, 16 de agosto de 2024

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia