PORTARIA Nº 794, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mirtes Mota Teixeira Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada Assistente IV - FC-4 da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO