PORTARIA Nº 795, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0017553-35.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor Marco André Carneiro Lima para prestar serviço de apoio à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação e de Gestão de Dados Pessoais (ASDINF), no período de 16 /08/2024 a 31/10/2024, no horário oposto ao que desempenha suas atividades na Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC).

Art. 2º O servidor prestará apoio sem prejuízo das atividades ordinárias da unidade de lotação.

Art. 3º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros, inclusive no que se refere ao art. 12 da Portaria TRE-BA nº 773/2024.

Salvador, 16 de agosto de 2024

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia