PORTARIA Nº 803, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0017526-52.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Instituir equipe de apoio à Seção de Análise, Execução Orçamentária e Acompanhamento do Orçamento das Despesas Obrigatórias (SEACOR), no período de 15 a 31 de agosto de 2024, e à Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento (SEMARC), no período de 20 a 31 de agosto de 2024, da Coordenadoria de Orçamento e Custo (COORC).

Art 2º. Compõem a equipe de apoio:

I - SEACOR:
Cristiane Mendes Lima Nogueira; e 
Ana Cristina Silva dos Santos Ferreira.

II - SEMARC:
Mariléia Barbosa de Oliveira.

Art. 3º As servidoras prestarão apoio no horário oposto à jornada ordinária, sem prejuízo das atividades das unidades de lotação.

Art. 4º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros, inclusive no que se refere ao art. 12 da Portaria TRE-BA nº 773/2024.

Salvador, 20 de agosto de 2024

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia