PORTARIA Nº 825, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nº 01, de 27 de abril de 2017, e nº 20, de 29 de julho de 2024, e tendo em vista o constante do SEI nº 0012645-03.2022.6.05.8000.

RESOLVE

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de 03 a 30 de setembro do ano de 2024, na forma abaixo:

Período: 03 a 09.09.2024

Desembargador Plantonista: Ricardo Borges Maracajá Pereira
Assessora/ Assistente: Maria Thaís Pinheiro Habib

Desembargador Substituto: Maurício Kertzman Szporer
Assessora/ Assistente: Valéria Leônidas Braga

Servidora da Secretaria Judiciária: Oneíza Mabel Carneiro Guedes

Período: 10 a 16.09.2024

Desembargador Plantonista: Maurício Kertzman Szporer
Assessor/ Assistente: Pedro Augusto Lopes Sabino (dias 10, 12, 15 e 16.09.2024) e Denise Miranda de Matos (dias 11, 13 e 14.09.2024)

Desembargador Substituto: Pedro Rogério Castro Godinho
Assessor/ Assistente: Flávio Raimundo Panta de Souza 

Servidora da Secretaria Judiciária: Maíra Teixeira Santana

Período: 17 a 23.09.2024

Desembargador Plantonista: Pedro Rogério Castro Godinho
Assessor/ Assistente: Flávio Raimundo Panta de Souza

Desembargador Substituto: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor/ Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Servidor da Secretaria Judiciária: Josênoel Bastos Pinto

Período: 24 a 30.09.2024

Desembargadora Plantonista: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor/ Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim (dias 24 a 27 e 30.09.2024) e Ricardo Deiró de Santana Brandão (dias 28 e 29.09.2024)

Desembargadora Substituta: Maízia Seal Carvalho
Assessor/ Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Servidora da Secretaria Judiciária: Maria Tereza de Andrade Carvalho

Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á tão logo iniciado o período de plantão subsequente, conforme horários dispostos nos artigos 2° e 3°, da Resolução Administrativa n° 20/2024.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99695-1612.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Salvador, 26 de agosto de 2024

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia