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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 828, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Institui equipe de apoio à SEAC e à SEADIN, para as atividades relativas à contratação de Auxiliar Administrativo e Operacional (AAOPS), Eleições 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0008935-04.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Instituir equipe de apoio à Seção de Apoio Administrativo à Capital (SEAC) e à Seção de de Apoio Administrativo ao Interior (SEADIN), unidades da Secretaria de Gestão de Serviços (SGS), até 30 de novembro de 2024.

Art. 2º A equipe de apoio desempenhará atividades relativas à contratação de Auxiliar Administrativo e Operacional (AAOPS), em especial, a análise da documentação mensal (agosto, setembro, outubro e novembro).

Art 3º Compõem a equipes de apoio os(as) seguintes servidores(as):

I - Aurora Lopes dos Reis;

II - José Luiz Costa Rebouças de Castro;

III - Maria Milza Pereira Batista;

IV - Osnir Mendes Madureira.

Art. 4º Os(as) servidores(as) prestarão apoio sem prejuízo das atividades ordinárias das unidades de lotação.

Art. 5º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros, inclusive no que se refere ao art. 12 da Portaria TRE-BA nº 773/2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 176, de 30/08/2024, p. 5.