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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 842, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Institui comissão com a finalidade de selecionar as melhores frases referentes ao I Concurso de Frases, no âmbito do Projeto "TRE em todo lugar no Enfrentamento à Desinformação". 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0008930-79.2024.6.05.8000,

Art. 1º Instituir comissão para seleção das melhores frases apresentadas pelos participantes do I Concurso de Frases no âmbito do Projeto "TRE em todo lugar no Enfrentamento à Desinformação":

Art. 2º Compõem a comissão o(as) seguintes servidor(as):

I - Adilma Maria Nunes de Andrade;

II - Carla Saraiva Jucá;

III - Daniele Silva de Jesus;

IV - Joaquim Moura Costa Sampaio;

V - Maria Milza Pereira Batista.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Joaquim Moura Costa Sampaio, sendo substituído em seus afastamentos por Adilma Maria Nunes de Andrade.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 177, de 31/08/2024, p. 5.