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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 845, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Altera a equipe de apoio instituída pela Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0008714-21.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Alterar os incisos I , V, VI e VII do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024, alterada pela Portaria TRE-BA nº 833, publicada no DJE de 30 de agosto de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art 2º. Designar os(as) seguintes servidores(as) para compor a equipe de apoio:

I - Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral (ASSCR):

Milla de Souza Xavier e Chaves;
Nilcimar Vasconcelos;
Patrícia Souza Fernandez.

(...)

V - Gabinete do Desembargador Eleitoral 4 (GABDES4):

Cláudia Nascimento Costa;
Maria de Fátima Coutinho.

VI - Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 (GABDES5):

Adriana Bittencourt Passos;
André Luís Martins Beserra;
Tatiana Andrade Almeida.

VII - Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência (ASPLEN):

Patrícia Rose Andrade Viana de Melo."

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 178, de 01/09/2024, p. 5.

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