Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 845, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Altera a equipe de apoio instituída pela Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0008714-21.2024.6.05.8000,
RESOLVE
Art. 1º Alterar os incisos I , V, VI e VII do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024, alterada pela Portaria TRE-BA nº 833, publicada no DJE de 30 de agosto de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art 2º. Designar os(as) seguintes servidores(as) para compor a equipe de apoio:
I - Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral (ASSCR):
Milla de Souza Xavier e Chaves;
Nilcimar Vasconcelos;
Patrícia Souza Fernandez.
(...)
V - Gabinete do Desembargador Eleitoral 4 (GABDES4):
Cláudia Nascimento Costa;
Maria de Fátima Coutinho.
VI - Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 (GABDES5):
Adriana Bittencourt Passos;
André Luís Martins Beserra;
Tatiana Andrade Almeida.
VII - Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência (ASPLEN):
Patrícia Rose Andrade Viana de Melo."
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 178, de 01/09/2024, p. 5.