Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 848, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018574-46.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor Venicios dos Anjos Belo como 1º substituto do titular do cargo de Assessor de Comunicação Social - CJ-2;
Art. 2º Exonerar o servidor Tiago Emanuel Alencar e Silva como 2º substituto do titular do cargo de Assessor de Comunicação Social - CJ-2;
Art. 3º Nomear o servidor Tiago Emanuel Alencar e Silva como 1º substituto do titular do cargo de Assessor de Comunicação Social - CJ-2;
Art. 4º Nomear o servidor Venicios dos Anjos Belo como 2º substituto do titular do cargo de Assessor de Comunicação Social - CJ-2.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 179, de 02/09/2024, p. 2-3.