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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 881, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Alterar o inciso II , art. 2º da Portaria TRE-BA nº 792, publicada no DJE nº 165, de 19 de agosto de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0017553-35.2024.6.05.8000 e no SEI nº 0019420-63.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Alterar o inciso II , art. 2º da Portaria TRE-BA nº 792, publicada no DJE nº 165, de 19 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art 2º. Compõem as equipes de apoio:

(...)

II - SEPATI:

Sandra Rocha Ulm da Silva.

(...)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 192, de 14/09/2024, p. 8.