PORTARIA Nº 89, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0124547-05.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. João Paulo da Silva Bezerra da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.

Art. 2º Designar o Bel. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.

Salvador, 25 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia