Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 896, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Designa Magistrado para a função de Juiz Auxiliar do Juízo Eleitoral da 52ª Zona, com sede em Paripiranga-BA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista a Resolução Administrativa nº 29/2018 ,e considerando o constante no Processo SEI nº 0017082-57.2024.6.05.8052,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado MARCOS VINÍCIUS DE LIMA QUADROS, Juiz de Direito da Comarca de Cícero Dantas, para atuar como Juiz Auxiliar da 52ª Zona Eleitoral no período de 1º a 7 de outubro do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 18 de setembro de 2024
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 200, de 21/09/2024, p. 2 e 3.
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