PORTARIA Nº 915, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais, 

CONSIDERANDO a continuidade do julgamento dos Recursos Eleitorais nº 0600096-52.2024.6.05.0009 e nº 0600165-87.2024.6.05.0008;

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, VIII, combinado com o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal e;

CONSIDERANDO o constante do SEI nº 0019924-69.2024.6.05.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar Dra. Patrícia Didier de Morais Pereira, Desembargadora Eleitoral Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 26 de setembro de 2024, às 14 horas.

Salvador, 24 de setembro de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia