PORTARIA Nº 916, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nº 01, de 27 de abril de 2017, e nº 20, de 29 de julho de 2024, e tendo em vista o constante do SEI nº 0012645-03.2022.6.05.8000.

RESOLVE

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de 1º de outubro a 4 de novembro do ano de 2024, na forma abaixo:

Período: 01 a 07.10.2024

Desembargador(a) Plantonista: Maízia Seal Carvalho

Assessor(a)/ Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Desembargador(a) Substituto(a): Danilo Costa Luiz

Assessor(a)/ Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado

Período: 08 a 14.10.2024

Desembargador(a) Plantonista: Danilo Costa Luiz

Assessor(a)/ Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques

Desembargador(a) Substituto(a): Ricardo Borges Maracajá Pereira

Assessor(a)/ Assistente: Anabel Souza Amorim

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Tatiana Chagas

Período: 15 a 21.10.2024

Desembargador(a) Plantonista: Ricardo Borges Maracajá Pereira

Assessor(a)/ Assistente: Anabel Souza Amorim

Desembargador(a) Substituto(a): Maurício Kertzman Szporer

Assessor(a)/ Assistente: Valéria Leônidas Braga

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Cinthia Almeida da Silveira

Período: 22 a 28.10.2024

Desembargador(a) Plantonista: Maurício Kertzman Szporer

Assessor(a)/ Assistente: Pedro Augusto Lopes Sabino (dias 22, 24 e 27.10.2024) e Denise Miranda de Matos (dias 23, 25, 26 e 28.10.2024)

Desembargador(a) Substituto(a): Pedro Rogério Castro Godinho

Assessor(a)/ Assistente: Pablo Caldas Borges

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Maria Tereza de Andrade Carvalho

Período: 29.10 a 04.11.2024

Desembargador(a) Plantonista: Pedro Rogério Castro Godinho

Assessor(a)/ Assistente: Pablo Caldas Borges

Desembargador(a) Substituto(a): Moacyr Pitta Lima Filho

Assessor(a)/ Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Tiago de Souza Albuquerque

Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á tão logo iniciado o período de plantão subsequente, conforme horários dispostos nos artigos 2° e 3°, da Resolução Administrativa n° 20/2024.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99695-1612.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, em 25 de setembro de 2024

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia