PORTARIA Nº 928, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 143, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0019414-54.2024.6.05.8033,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso II do artigo 2º e o parágrafo único do artigo 3º da Portaria nº 883, de 12 de setembro de 2024, publicada no DJE nº 204, de 24 de setembro de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ................................................................................................
(...)

II - Eudilza Freitas de Sena, Analista Judiciário;

(...)

Art. 3º .................................................................................................

Parágrafo único. A presidente será substituída, em seus afastamentos legais, pela servidora Eudilza Freitas de Sena;
(...)"

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 28 de setembro de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia