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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 930, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0020415-19.2024.6.05.8019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor André Francisco Gomes de Oliveira como titular da função de Assistente I - FC -1 da 19ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir de 06/09/2024.

Art. 2º Designar o servidor Marcelo Augusto Delezzott de Castro, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, como titular da função de Assistente I - FC -1 da 19ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 191, de 02/10/2024, seção 2, p. 62.